O Valor Econômico do Parque Nacional da Chapada Diamantina: Uma Análise do Método Custo de Viagem
Autora: Delza Rodrigues de Carvalho
Profa. Assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB/DCSA).
Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe-UFS. E-mail: delrocar @ hotmail.com
A área de referência espacial de pesquisa compreende o Parque Nacional da Chapada Diamantina, criado em 17 de setembro de 1985 pelo Decreto Federal no. 91.655, com uma área de 152.000 ha. e perímetro de 110 km. A pesquisa consubstanciou-se nos pressupostos teóricos da Teoria Neoclássica, que postula o principio da soberania do consumidor, a partir das preferências individuais.
A necessidade de promover estudos de avaliação e valoração econômica de impactos ambientais se originou da inadequação dos métodos tradicionais de avaliação de projetos ambientais, os quais não consideram a proteção do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais, haja vista, que são adequados para avaliar os bens e serviços que produzem pouco ou nenhum impacto a longo prazo, mas inadequados para se aplicar aos bens e serviços ambientais, que são de natureza de longo prazo.
Face às questões que se apresentam com relação à temática fez-se o seguinte questionamento: Qual seria o valor médio e mediano, de uso direto e indireto, que a população estaria disposta a pagar pela conservação/preservação dos patrimônios naturais, localizados no Parque Nacional da Chapada Diamantina?
Para auxiliar o desenvolvimento da investigação, acima mencionada, foi formulada a seguinte hipótese: A técnica Método Custos de Viagem (MCV), constitui-se, num método de avaliação monetária, que capta valores de uso direto e indireto de locais, que estão abertos à visitação pública em geral, a exemplo, dos parques nacionais brasileiros ou locais turísticos. Esses recursos ambientais não têm preço no mercado convencional, mas as pessoas atribuem-lhes valor em decorrência do lazer, da beleza do lugar, da estética ambiental. Esta técnica se baseia no princípio de que o tempo e o dinheiro gasto na viagem para um local específico para visitar uma área ambiental, indicam o valor deste bem. Uma curva de demanda é estimada através do incremento progressivo da taxa de admissão do local.
Nesse propósito, estima-se “preços” para os ativos ambientais fornecendo-se subsídios técnicos necessários à justificativa de ações de investimentos em sítios naturais, principalmente, para definição de valores monetários, na forma de ingressos cobrados, que podem ser considerados a máxima disposição a pagar do usuário pelos serviços ambientais.
MATERIAL E MÉTODOS
O tamanho da amostra utilizada nessa pesquisa foi estimado com base na metodologia proposta por Barbetta (2006), considerando um erro amostral (Eo) de 5%. A aplicação da técnica intitulada MVC deveu-se ao fato de sua metodologia basear-se na criação de um mercado hipotético de produtos e serviços ambientais, para captar a disposição de pagar dos indivíduos considerando - o perfil de seus visitantes, (sexo, faixa etária, faixa de renda familiar zona residencial, escolaridade); levantamento dos gastos de viagem e dos gastos no entorno do parque; dados sobre a composição do grupo, isto é, se o visitante estava viajando só, com amigos, com familiares etc.
Nessa situação, utilizou-se o modelo para estimar o valor total dos ativos e testar hipótese de pesquisa. Na pesquisa de campo foram aplicados questionários, estruturados em seções e acompanhados de caderno de fotografias, onde se procurou dar ênfase - ao estado atual de conservação/preservação dos ativos ambientais do Parque Nacional da chapada diamantina (cachoeiras, grutas, rios, trilhas, reservas florestais e os mananciais de águas existentes), procurando avaliar se o preço do tíquete de entrada está caro ou se existe espaço para um aumento.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O lógico Cálculo do excedente do consumidor é muito útil para a análise da implementação de uma política pública ambiental. Dessa forma, o benefício total líquido obtido pelos freqüentadores do PNCD foi obtido da seguinte forma: Do total das populações consideradas nas Regiões I e II , praticamente ninguém estaria disposto a pagar mais do que R$1.950,00, em torno de 0,20% delas estariam dispostos a pagar até R$ 820,00 e 5,390% estariam dispostos a pagar até R$ 320,00. Acontece que para a população da Região II, a média de gastos para atingir o parque foi de R$ 820,00 logo o excedente do consumidor para essa região deve estar acima da horizontal traçada a partir desse valor. De forma semelhante, para a Região I, o excedente do consumidor deve estar acima da horizontal traçada a partir do valor R$ 320,00. Dessa forma temos:
CS= CS1 + CS2 sendo que
CS2 = {(1.950 - 820) x (0,0020 x 180.000) / 2+/ (0,0020+ 0,0539) x (820-320) x 180.000 / 2} = 2.543.400
CS2 = {(1.950 - 820) x (1.826.100 X 0,0020)/2} = 2.063.493,00
Então, o somatório destes valores indica o valor total do excedente do consumidor, que representa o valor do benefício líquido total de R$ 4.606.893, decorrente da visitação (uso direto) do Parque Nacional da Chapada Diamantina.
Para obtermos o valor total do Parque Nacional da Chapada Diamantina, acrescentou-se:
Os custos totais dos visitantes = 320 X 0,0539 x 180.000 + 820 x 0,002 x 1.826.100 = R$ 6.099.444; Os custos totais Indenizatórios do Parque Nacional da Chapada Diamantina estimado no valor de R$ 6.412.895,58 (data base: 1998); Custos anuais da Corporação do Corpo de Bombeiros estimado no valor de R$ 28.800 (data base: 2004); Custos médios, nas operações de helicópteros para combate de incêndios florestais estimado no valor de R$ 142.800 (data base: 2002); Verbas a serem destinadas para prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado da Bahia de R$ 1.320.000,00. Dentre os recursos totais previstos, serão destinados para a sede de Lençóis 11,11% para a compra de veículos, 10,26% das verbas previstas para a compra de equipamentos de proteção individual e 11,76% serão orçados para outros custos, tais como: dotação de verba para alimentação, cota de combustível e manutenção de veículos previstos na sede.
Assim, os custos totais são de R$ 14.003.939,58, acrescidos ao valor do excedente consumidor, na ordem de R$ R$ 4.606.893, resulta no valor total do Parque Nacional da Chapada Diamantina em R$ 18.610.832,58.
BARBETTA, Pedro A. – Estatística Aplicada às Ciências Sociais 6 ed. Editora da UFSC, 2006.
BENAKOUCHE, Rabah e CRUZ, René Santa. Avaliação Monetária do Meio Ambiente. São Paulo: Makron Books, 1994.
CASIMIRO FILHO, F. Valoração econômica de amenidades ambientais: algumas considerações. Teoria e Evidência Econômica. Passo Fundo. N. 13. Vol. 7, pág. 53-68, nov. 1999.
DUBEUX, Carolina Burle Schmidt. (1998). A Valoração Econômica como Instrumento de Gestão Ambiental – O Caso da Despoluição da Baía de Guanabara. Dissertação de Mestrado, COPPE/UFRJ.
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